TSE decide que votos para Garotinho serão anulados
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (2) que os votos que forem ...
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TSE decide que Globo não poderá exibir cadeira vazia em debate
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (1°) que a TV Globo não poderá exibir ...
Conselho do MPF decide se abre investigação contra Gonet
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) vai ser reunir nesta sexta-feira (25) para decidir se o procurador-geral da ...
Fachin decide tirar Moraes da relatoria do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das ...
Vasco vai à final e decide título do Feminino A2 contra Itabirito
Dono da melhor campanha da Série A2 (segunda divisão) do Campeonato Brasileiro Feminino de futebol, o Vasco está na final ...
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser ...
Incitação ao crime pode ter penas mais rígidas, decide Comissão de Segurança Pública
https://www.youtube.com/watch?v=guUcq2kg9JA Incitação ao crime pode ter penas mais duras se o ato criminoso for efetivamente cometido ou quando a incitação ...
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada ...
Áudio: Faculdades terão que divulgar situação de seus cursos, decide comissão
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que visa ampliar a transparência das instituições de ...
Maioria do Supremo decide validar Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) validar a chamada Moratória da Soja, acordo celebrado há 20 anos ...