Justiça derruba decisão que liberou operação de plataforma de apostas
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (9) que a segunda instância da Justiça Federal derrubou a liminar que ...
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Decisão do Paulista F Sub-15 inicia parceria entre TV Brasil e FPF
A parceria firmada entre a TV Brasil e a Federação Paulista de Futebol (FPF) para exibição de 41 partidas de ...
OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado
A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o ...
Simples ou regime híbrido? Simulador ajuda bares e restaurantes na decisão
Mais de 60% dos empresários do setor de bares e restaurantes não se sentem preparados para a Reforma Tributária. É ...
TSE quer parecer do MP antes de decisão sobre recurso de Garotinho
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Decisão de Nunes Marques recoloca Deltan na disputa pelo Senado no PR
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou neste domingo (4) a decisão monocrática (individual) que ...
Brasil amplia Margem Equatorial com base em decisão da ONU; entenda
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que a Margem Equatorial, tida como promissora nova fronteira ...
Mendonça vota para manter decisão de retirar posts de Nossa Senhora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André ...
TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da ...
Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que ...