MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso ...
Tag: decisões
CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta ...
Proposta de emenda à Constituição limita decisões individuais em tribunais superiores
Depositphotos Em casos graves, durante o recesso do Judiciário, poderá ser concedida decisão individual A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...
PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e ...
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) pedido de ...
Decisões favoráveis a policiais frustram famílias de vítimas no Rio
Legítima defesa. Falta de provas. Homicídio sem intenção de matar. Expressões corriqueiras em julgamentos de policiais acusados de assassinar moradores ...
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros ...
Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20
Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Reunião de Mulheres do P20 conta com a participação de mais de 170 parlamentares ...
Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas
Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: "Temos a missão de desafiar estereótipos" Para as participantes do encontro ...