PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministro ...
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STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal ...
AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a ...
STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (18) que todas as decisões tomadas pela Corte são fundamentadas. A manifestação ...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam ...
Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...
Direitos de crianças e adolescentes têm que ser prioridade nas decisões sobre crise climática no Brasil e no mundo
Quando estamos frente a qualquer situação de perigo coletivo, a reação imediata sempre passa pela expressão “mulheres e crianças primeiro”. ...
Decisões monocráticas são “imperativo”, diz Barroso em balanço de 2023
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um “imperativo da ...
Senado aprova emenda que limita decisões individuais de ministros do STF
Senado aprova emenda que limita decisões individuais de ministros do STF, https://www.youtube.com/watch?v=t6FLaionhtw O Senado Federal aprovou emenda à constituição que ...
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ...