Brasil prepara reação a tarifas de 50% dos EUA com decreto da Lei da Reciprocidade
Brasil prepara reação a tarifas de 50% dos EUA com decreto da Lei da Reciprocidade, https://www.youtube.com/watch?v=2WAmveDO_ts Neste domingo (13), o ...
Tag: Decreto
Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderem nesta sexta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade das votações ...
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...
Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da ...
Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada ...
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF
AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF, https://www.youtube.com/watch?v=7ffKbbvM9SI O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da ...
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a ...
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes ...
Entenda como fica o IOF após derrubada de decreto
A derrubada do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) provocou a terceira mudança nas alíquotas em pouco ...
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta sexta-feira (27) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal ...