Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e ...
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IOF | Alexandre de Moraes suspende decretos do governo e do Congresso
IOF | Alexandre de Moraes suspende decretos do governo e do Congresso, https://www.youtube.com/watch?v=d3ZUb11wqks O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência ...
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por confirmar a validade de decretos que restringiram o acesso ...
Trump assina decretos nas primeiras horas de governo
Trump assina decretos nas primeiras horas de governo, https://www.youtube.com/watch?v=5gFdY8uFYYc O mundo acordou hoje processando, tentando entender ou reagindo às primeiras ...
Zanin suspende decretos de SC que dispensavam vacina em escolas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu diversos decretos municipais de cidades de Santa Catarina que afastavam ...
Governo Federal reconhece decretos de emergência no Amapá
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu sumariamente as condições de emergência de Macapá, devido às chuvas que ...
Governo revoga decretos e tira unidades de conservação do PND
O governo federal revogou quatro decretos presidenciais publicados entre os anos de 2019 e 2022, excluindo 19 parques nacionais do ...
