CNU: perícia médica de candidatos com deficiência começa nesta segunda
O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam ...
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Senado equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 2.687/2022, que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma ...
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra ...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro excluiu da isenção os ganhos em aplicações financeiras A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao ...
Deficiência significativa atinge uma em cada seis pessoas no mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo vivam com algum tipo ...
Comissão aprova projeto que facilita compra de carro elétrico com isenção de imposto por pessoa com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: carro elétrico facilita mobilidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: itens são fundamentais para garantir igualdade de oportunidades A Comissão de Defesa ...
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram ...
Comissão aprova transparência para recursos destinados a mulheres, crianças e idosos e pessoas com deficiência
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
