Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
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Paulistão define classificados em volta de Neymar e goleada do Santos
A noite de domingo (15) definiu os últimos classificados às quartas de final do Campeonato Paulista. Destaque para o Santos, ...
MEC define calendário nacional de matrícula na residência médica
A matrícula de médicos selecionados em programas de Residência Médica (PRM) deverá ser feita diretamente pela instituição credenciada entre os dias ...
Comissão que analisa medida provisória do seguro-defeso define plano de trabalho
Igor Mota/Agência Pará Seguro é pago durante o período em que a pesca é proibida A comissão mista que analisa ...
MP define regras sobre mídia e marketing para a Copa do Mundo Feminina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória (MP) nº 1.335, que estabelece o regime jurídico de ...
Reunião define ação integrada entre forças de segurança no Sesc Verão
A integração operacional tem como garantir proteção aos moradores e turistas que estiverem prestigiando o evento Foto: Eduardo Yoshi ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma ...
Rio das Ostras define detalhes operacionais para Sesc Verão 2026
A Prefeitura de Rio das Ostras finalizou, nesta segunda-feira, dia 12, o planejamento operacional para garantir o sucesso do Sesc ...
Supercopa Rei: CBF define horário de final entre Fla e Corinthians
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, neste domingo (11), o horário da edição 2026 da Supercopa Rei, que opõe ...
Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Coronel Meira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
