Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização ...
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Sorteio define grupos da Copinha F que terá transmissão da TV Brasil
A Federação Paulista de Futebol (FPF) sorteou, nessa quarta-feira (23), os grupos da quarta edição da Copinha F, versão feminina ...
Projeto define critérios para a limpeza de pastagens em áreas rurais consolidadas
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Limpeza para pasto poderá ser feita por autodeclaração O Projeto de Lei 3002/26 estabelece ...
STF define rito de sessão que analisará conversas de Moraes e Vorcaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que ...
Áudio: Vai à CAE texto que define inflação como teto para reajuste da conta de luz
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais ...
Governo federal define datas para recesso de Natal e Ano-Novo
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu nesta sexta-feira (7) as datas para o recesso ...
Democrata define Wilson Grassi Júnior candidato à Presidência
A convenção do partido Democrata realizada este domingo (2), no Rio de Janeiro, oficializou a candidatura de Wilson Grassi Júnior ...
Reunião de alinhamento define últimos detalhes para a Expo Macaé 2026
Os preparativos para a Expo Macaé 2026 entraram na reta final. O prefeito Welberth Rezende, representantes das secretarias municipais, e ...
CNE define regras para garantir 200 dias letivos do calendário escolar
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou a resolução para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos e o direito ...
Município define ações imediatas após incêndio em depósito da Saúde
Reunião geral com prefeito Carlos Augusto estabeleceu ações para garantir funcionamento dos serviços de Saúde Foto: Alexandre Leite Município faz ...