Projeto define como propaganda enganosa anunciar práticas sustentáveis sem certificação
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a autora da proposta O Projeto de Lei 1008/25 define como ...
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Oitiva de Cultura define aplicação da “Aldir Blanc”
Oitiva ouviu a sociedade e representantes do setor de cultura sobre os investimentos da Aldir Blanc. Foto: Eduardo Yoshi Evento ...
Jogos de Los Angeles define calendário provisório a 3 anos da abertura
A exatos três anos da abertura dos Jogos de Los Angeles 2028 (LA 28), o comitê organizador da Olimpíada divulgou ...
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), por 55 votos a favor e nenhum contra, a Proposta de Emenda à Constituição ...
Entenda: disputa em torno do IOF define quem paga por ajuste fiscal
O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para definir ...
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
Governo define lotação de 370 aprovados no CNU
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) definiu os locais de lotação dos primeiros 370 aprovados ...
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (30), em Brasília, um acordo entre a Vale S.A. e os ...
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na última sexta-feira (25) a repercussão geral de um recurso em que ...
Assembleia da EMTU define próximos passos para modernizar gestão do transporte metropolitano via ônibus em SP
Assembleia da EMTU define próximos passos para modernizar gestão do transporte metropolitano via ônibus em SP O Governo de São ...