Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de ...
Tag: Democracia
Lula exalta democracia em pronunciamento da Independência
Na véspera do Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a democracia e a convivência "civilizada" ...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...
A democracia é valor fundamental para o Brasil, afirma Mauro Vieira
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a ...
Ex-presidentes latinos mostram preocupação com ameaças à democracia
As principais pautas eram as oportunidades de negócios e de investimentos na América Latina. Mas os temas que dominaram as ...
Não há democracia com fome, diz Lula na OIT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (13), que o bem-estar da população está ligado aos compromissos ...
Nova ferramenta de interação vai aprimorar a democracia, afirmam deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jilmar Tatto: "O debate acontece aqui, e o cidadão pode acompanhar e fazer perguntas" Com a ...
Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então ...
Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia ...
Congressistas brasileiros e dos EUA discutem ataques à democracia
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com congressistas ...
