Prefeitura de Macaé anuncia desapropriação de parte do antigo hospital da Unimed
A Prefeitura de Macaé anunciou, nesta semana, a desapropriação de parte do antigo hospital da Unimed, localizado no Centro da ...
Tag: desapropriação
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) a desapropriação de imóveis rurais envolvidos em ...
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Guimarães recomedou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova projeto que veda totalmente desapropriação de terra produtiva para reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado José Medeiros recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Projeto veda completamente desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Rodolfo Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 2502/24 ...
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar reforma agrária O ...
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van Hattem criticou decisão do STF sobre o tema A Comissão de Agricultura, ...
Metrô de SP alerta para golpes de desapropriação de imóveis
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) informou nesta terça-feira (26) que não está notificando moradores sobre qualquer processo de ...
