STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as ...
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Os aprovados no concurso para perito médico federal do Ministério da Previdência Social (MPS) já podem escolher as cidades onde desejam ...
Os órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado interessados em aplicar o Encceja deste ano devem aderir ao ...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei determinando que a utilização de motocicletas ...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro entidades associativas devem ser ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que os Estados Unidos deveriam olhar com mais generosidade para a América Latina, principalmente ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca, nesta terça-feira (6), para uma viagem à Rússia e à China em ...
As plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério ...
O Ministério da Saúde vai estabelecer parcerias com a rede privada de saúde para garantir o atendimento especializado no tempo ...
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ...
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