Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto ...
Tag: direito
Paralimpíada de 2028 terá 560 provas com direito a medalhas
Os Jogos Paralímpicos de 2028, que serão sediados em Los Angeles (Estados Unidos), terão o total de 560 provas com ...
Decreto define medicina, direito e odonto como cursos presenciais
Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da ...
#XodóDeCozinha: Cozinhas solidárias e a importância do direito à alimentação
#XodóDeCozinha: Cozinhas solidárias e a importância do direito à alimentação, https://www.youtube.com/watch?v=a_orCdq2mqY “Não tem como a gente se ausentar de pensar ...
Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena José Acácio ...
Empregados de pequenos negócios terão direito a crédito consignado
3d-render-black-hand-giving-money-white-palm Os profissionais que atuam como empregados nos mais de 21,7 milhões de pequenos negócios espalhados pelo país poderão, a ...
DR com Demori | Caio Blat fala sobre direito de imagens dos atores na era digital
DR com Demori | Caio Blat fala sobre direito de imagens dos atores na era digital, https://www.youtube.com/watch?v=cZnErS9vY_U No #DRcomDemori, o ...
Com direito a gol 100 de Cano, Flu se classifica na Copa do Brasil
O Fluminense derrotou o Caxias por 2 a 1, na noite desta quarta-feira (5) no estádio Centenário, em Caxias do ...
Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de ...
Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia e como acessar o programa
Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela ...
