Perdão de dívidas do MEI: veja quem tem direito e quais débitos serão extintos
Os débitos dos microempreendedores individuais com a União, um dos destaques do pacote de ações do Prospera MEI, já tem ...
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Trabalhador tem direito de sair do serviço para votar; confira a lei
O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o ...
Eleições 2026: Trabalhador tem direito de sair para votar; entenda e denuncie o assédio eleitoral
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Menos numerosos em 2026, adolescentes exercem direito ao voto
Mais de 3 milhões de eleitores com 16 a 18 anos eram esperados nas eleições de 2026, faixa etária em que o ...
Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. "O voto é ...
Eleições 2026: Segurança nas urnas eletrônicas e o direito ao voto do cidadão brasileiro
Eleições 2026: Segurança nas urnas eletrônicas e o direito ao voto do cidadão brasileiro, https://www.youtube.com/watch?v=vvelG2tlbrY ELEIÇÕES 2026 | A votação ...
Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor nesta terça-feira
Macaé será sede, nesta terça-feira (29), do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento será ...
Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, ...
Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor na próxima terça-feira
Macaé será sede, na próxima terça-feira (29), do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento ...
Sinal Verde | Placas de trânsito danificadas e o direito do motorista | Conexão Senado 23/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=1ktYJtr7xlA O Sinal Verde aborda o Artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe a aplicação de multas ...