Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado ...
Tag: direito
Sessão Especial celebra Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário – 17/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=lz9sydRIr3k Sessão Especial do Senado para celebrar a realização das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de ...
Ao vivo: Sessão Especial celebra Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário – 17/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=lz9sydRIr3k Sessão Especial do Senado para celebrar a realização das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de ...
Direitos trabalhistas e Eleições 2026: mesário tem direito a folga e assédio eleitoral é crime
https://www.youtube.com/watch?v=8C5kukNd-N8 Conheça os direitos dos trabalhadores nas Eleições 2026. Trabalhar como mesário nas eleições dá direito a dois dias de ...
Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor no dia 29 de setembro
Macaé será sede, no dia 29 de setembro, do Fórum Regional de Direito do Consumidor "Nova Era do Consumidor". O ...
Senado aprova direito prioritário da criança a meio ambiente saudável
O direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente, “com prioridade absoluta”, é o que determina o chamado ECA Ambiental, ...
Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas
Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se ...
Áudio: Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza
O projeto de lei que, entre outras medidas, assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis ...
Áudio: Comissão aprova MP que amplia direito de servidores a ‘adicional de fronteira’
Uma comissão mista do Congresso aprovou, com mudanças, a medida provisória (MPV) 1.375/2026, que amplia o rol de carreiras públicas ...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à ...