Áudio: Plenário do Senado pode votar direito de crianças e adolescentes à natureza
O projeto de lei que, entre outras medidas, assegura a crianças e adolescentes o direito de acesso a áreas naturais saudáveis ...
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Áudio: Comissão aprova MP que amplia direito de servidores a ‘adicional de fronteira’
Uma comissão mista do Congresso aprovou, com mudanças, a medida provisória (MPV) 1.375/2026, que amplia o rol de carreiras públicas ...
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à ...
Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda ...
Áudio: Brasil pode recuperar direito de voto no Bureau Internacional de Exposições
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na semana passada protocolo que atualiza as regras para exposições internacionais e os ...
Direito de crianças e adolescentes à natureza em debate no Senado #shorts
https://www.youtube.com/watch?v=-H9rjoc3LxM Tramita no Senado o PL 2.2225/2024, que garante a crianças e adolescentes o direito ao contato com a natureza. ...
Procon participa do Fórum de Direito do Consumidor
O encontro contou com a presença de referências do Direito do Consumidor Foto: Divulgação Nesta terça-feira, dia 7 de julho, ...
Tarifa Social Paulista dobrou em dois anos; veja como ter direito ao desconto na conta de água
Tarifa Social Paulista dobrou em dois anos; veja como ter direito ao desconto na conta de água A Tarifa Social ...
Comissão aprova projeto que inclui empreendedorismo como direito dos jovens
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o relator proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
Projeto garante direito de uso de marca após utilização prolongada sem oposição
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida busca proteger microempresas O Projeto de Lei 512/25 altera a Lei de Propriedade ...