Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...

Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura

by Agência Brasil

20 de outubro de 2024

Neste domingo (20), mais de 30 mil pessoas participam da segunda edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam). A prova ...

Dia Mundial da Alimentação: o direito humano ao alimento saudável

by TV Brasil

16 de outubro de 2024

Dia Mundial da Alimentação: o direito humano ao alimento saudável, https://www.youtube.com/watch?v=9YAn1_PHPE4 E hoje é comemorado o Dia Mundial da Alimentação. ...

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão

by Agência Brasil

25 de setembro de 2024

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...

“Acesso à moradia é uma dimensão do direito à cidade”, diz urbanista

by Agência Brasil

19 de setembro de 2024

No primeiro domingo de outubro (6), mais de 155,9 milhões de eleitores vão às urnas em 5.569 cidades para ...

Com direito a recorde paralímpico, Tayana Medeiros conquista o ouro

by Agência Brasil

8 de setembro de 2024

Com direito a recorde paralímpico, a carioca Tayana Medeiros levantou 156 quilos neste domingo (8) para conquistar a medalha de ...

Barroso diz que Silvio Almeida tem direito à ampla defesa

by Agência Brasil

7 de setembro de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão, na noite dessa sexta-feira (6), do ex-ministro ...

Eleições 2024: um século do direito de escolha

by TV Brasil

19 de agosto de 2024

Eleições 2024: um século do direito de escolha, https://www.youtube.com/watch?v=mRbqlrvUY_Q Há cem anos a Constituição outorgada por Dom Pedro I passou ...