Menos numerosos em 2026, adolescentes exercem direito ao voto
Mais de 3 milhões de eleitores com 16 a 18 anos eram esperados nas eleições de 2026, faixa etária em que o ...
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Presidente do TSE diz que voto é direito fundamental dos brasileiros
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou a importância do voto como direito dos brasileiros. "O voto é ...
Eleições 2026: Segurança nas urnas eletrônicas e o direito ao voto do cidadão brasileiro
Eleições 2026: Segurança nas urnas eletrônicas e o direito ao voto do cidadão brasileiro, https://www.youtube.com/watch?v=vvelG2tlbrY ELEIÇÕES 2026 | A votação ...
Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor nesta terça-feira
Macaé será sede, nesta terça-feira (29), do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento será ...
Áudio: Direito de crianças e adolescentes à natureza é reforçado por lei federal
Entrou em vigor nesta semana a lei que estabelece diretrizes para garantir o direito de crianças e adolescentes à natureza, ...
Macaé recebe Fórum Regional de Direito do Consumidor na próxima terça-feira
Macaé será sede, na próxima terça-feira (29), do Fórum Regional de Direito do Consumidor “Nova Era do Consumidor”. O evento ...
Sinal Verde | Placas de trânsito danificadas e o direito do motorista | Conexão Senado 23/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=1ktYJtr7xlA O Sinal Verde aborda o Artigo 90 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe a aplicação de multas ...
Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir ...
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado ...
Sessão Especial celebra Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário – 17/9/26
https://www.youtube.com/watch?v=lz9sydRIr3k Sessão Especial do Senado para celebrar a realização das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, promovidas pelo Instituto Latino-Americano de ...