Sancionada lei com diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife (PE) em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.904/24, ...
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Simone Tebet fala sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 nesta quarta-feira
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Congresso derruba 28 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
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Ministério lança diretrizes para uso de câmera corporal para policial
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual ...
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do ...
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento ...