Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027
O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), projeto que dispensa despesas relacionadas à realização da Copa do ...
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CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem ...
Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre ...
Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de ...
Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
Funap oferece dispensa de licitação na compra de produtos e na contratação de mão de obra para órgãos públicos
Funap oferece dispensa de licitação na compra de produtos e na contratação de mão de obra para órgãos públicos O ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do ...
Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...