Defesa de Bolsonaro pede dispensa de 4 testemunhas na ação do golpe
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dipensa do depoimento de ...
Tag: dispensa
Chefe da Marinha pede dispensa como testemunha de ação do golpe
O comandante da Marinha, almirante Marcos Sampaio Olsen, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...
Funap oferece dispensa de licitação na compra de produtos e na contratação de mão de obra para órgãos públicos
Funap oferece dispensa de licitação na compra de produtos e na contratação de mão de obra para órgãos públicos O ...
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Souza: exigir licença para pescar em açude particular é inadequado O Projeto de Lei 4162/24 desobriga ...
Câmara aprova emendas do Senado ao projeto que dispensa licitação durante calamidades
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) emendas do ...
Anvisa renova dispensa de registro de duas vacinas contra mpox
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário da vacina Jynneos e da vacina Imvanex, ...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou ...
Lira renova dispensa de presença de deputados do Rio Grande do Sul
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Enchente no Rio Grande do Sul O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), renovou ...
STF dá cinco dias para Zema explicar dispensa de vacinação nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, ...
STF julga se dispensa sem justa causa de funcionário público é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (7) julgamento em que irá decidir se é constitucional a demissão de ...
