Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar
Muitos herdeiros ficam preocupados quando o falecido deixa dívidas, por medo de terem de pagá-las com seu patrimônio pessoal. A ...
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Comissão aprova socorro fiscal e renegociação de dívidas para agroexportadores
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
CAE aprova renegociação de dívidas de estados e municípios no fim do mandato
https://www.youtube.com/watch?v=f7EBh67GQKI A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PRS 50/2026, que permite a estados, Distrito Federal e municípios renegociar ...
Senado permite que estados e municípios renegociem dívidas durante final de mandato
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratarem operações ...
Áudio: CAE: governadores poderão renegociar dívidas no fim do mandato
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Resolução (PRS) 50/2026, que permite a estados ...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira ...
Áudio: CAE adia análise de projetos sobre dívidas públicas e crédito para serviços
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de resolução que permite a estados e municípios reestruturar ...
Nova regra para dívidas de estados e municípios tem votação suspensa
A contração de crédito para reestruturar dívidas de estados e municípios ao fim dos mandatos de governadores e prefeitos continuará ...
Perdão de dívidas do MEI: veja quem tem direito e quais débitos serão extintos
Os débitos dos microempreendedores individuais com a União, um dos destaques do pacote de ações do Prospera MEI, já tem ...