Tag: dívidas

Receita Federal notifica microempreendedores individuais com dívidas com a União

by TV Brasil

3 de outubro de 2023

Receita Federal notifica microempreendedores individuais com dívidas com a União, https://www.youtube.com/watch?v=qNInBqqVOl4 A Receita Federal está notificando os microempreendedores individuais (MEIs) ...

Projeto de lei prevê volta dos parcelamentos de dívidas do Fies

by Agência Brasil

6 de setembro de 2023

Estudantes que têm dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão contar com parcelamentos especiais. A medida está em projeto ...

STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas

by Redação 3

28 de abril de 2023

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários ...

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