Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da ...
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DOU publica transferência do ex-ministro Pazuello para a reserva
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (3) decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que transfere, para ...
Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol
Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). ...
Exonerações de Onyx Lorenzoni e Tereza Cristina são publicadas no DOU
Ministros reassumem mandatos para eleger presidente da Câmara