Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques: fiscalização deve combater produtos ilícitos, não punir trabalhador A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Tag: Economia
Projeto regulamenta concessão de empréstimos a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha: objetivo é proteger a saúde financeira de cidadãos de baixa renda O Projeto de ...
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Beto Richa: proposta tem potencial de gerar novas oportunidades de exportação A Comissão de Indústria, Comércio ...
Comissão aprova tarifa social de energia para áreas comuns de prédios populares
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Domingos Neto incluiu no texto a previsão de investimento em energia solar nos prédios A Comissão ...
Nota técnica divulgada por consultorias do Congresso diverge de parte dos vetos ao Orçamento
Geraldo Magela/Agência Senado Congresso Nacional tem a palavra final sobre os vetos Uma nota técnica divulgada pelas consultorias de Orçamento ...
Procon lança cartilha “De volta às aulas !”
Para proteger os consumidores, o Procon de Rio das Ostras, traz na Cartilha do Material Escolar 2026 orientações e dicas ...
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e ...
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Padovani restringiu a autorização a armazéns de granéis líquidos do mesmo grupo econômico A Comissão de ...
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Padovani A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...