MEI têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista
Microempreendedores Individuais (MEI) e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). É ...
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Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma ...
Comissão adia votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Votação do PL que regulamenta cigarro eletrônico é adiada
A votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de ...
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação premiada ...
Movimento chama a atenção para os malefícios do cigarro eletrônico
No Dia Mundial sem Tabaco, comemorado nesta sexta-feira (31), a Fundação do Câncer lançou o #movimentovapeOFF, para chamar a atenção ...
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, ...
Anvisa mantém proibição ao cigarro eletrônico no país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua ...
Anvisa discute nesta sexta regulamentação de cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação de cigarros eletrônicos no ...
Anvisa adia para sexta debate sobre cigarro eletrônico
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adiou para a próxima sexta-feira (19) o debate sobre a ...