Projeto pago com emenda de Mário Frias não teve execução comprovada
Um projeto de R$ 1 milhão destinado pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil (ICB) não foi ...
Tag: emenda
Presidente Lula entrega Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública
Presidente Lula entrega Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, https://www.youtube.com/watch?v=e_YZ9zy7vYk O presidente Lula entregou, nesta quarta-feira (23), ...
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a ...
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada ...
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do ...
Congresso promulga emenda constitucional que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores promulgaram a nova emenda nesta sexta O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a ...
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o ...
Comissão aprova emenda do Senado a projeto que autoriza hortas comunitárias em terrenos da União
Mário Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: alterações do Senado colaboram para o sucesso da proposta A Comissão de ...
Dino diz que Congresso não enviou ao STF todos documentos sobre emenda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que o Congresso "cumpriu apenas parcialmente" uma ...
Congresso promulga emenda constitucional com perdão a partidos e nova regra para candidaturas de pretos e pardos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional ...