Projeto direciona 15% dos recursos das emendas da saúde para combater câncer
A prevenção e o tratamento do câncer podem ter mais recursos garantidos por lei. É o que determina o PLP ...
Tag: emendas
Áudio: Parlamentares apresentam 37 emendas à medida provisória que barateia diesel
Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende subsídio para baratear o óleo diesel de ...
Dino aponta indícios de liderança de Mário Frias em desvio de emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse haver indícios de um papel de liderança do deputado federal ...
PF faz operação contra desvios de dinheiro de emendas parlamentares
A Polícia Federal (PF) faz, na manhã desta quinta-feira (10), a Operação Make Up, para apurar desvio de recursos públicos ...
Relator da CCJ rejeita emendas da oposição que buscavam manter 6×1
As emendas da oposição para manter a possibilidade da jornada de seis dias de trabalho por um dia de descanso ...
Orçamento de 2027 reserva R$ 44,8 bilhões para emendas impositivas
Enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional, o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 reservou R$ 44,8 bilhões ...
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por ...
Estudo avalia destinação de emendas parlamentares para a área de segurança pública
Depositphotos Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos ...
Emendas de Plenário para detecção precoce de adenomiose passam na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) três emendas de Plenário ao projeto de lei que estabelece ...
Áudio: Atendimento de urgência dos bombeiros poderá receber emendas da saúde
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos ...