Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (23) a nulidade de emendas parlamentares indicadas por ...
Depositphotos Emendas parlamentares para segurança chegaram a R$ 672 milhões em 2024 Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (11) três emendas de Plenário ao projeto de lei que estabelece ...
Sancionada na semana passada, a Lei Complementar 234 permite que emendas parlamentares da área da Saúde financiem atendimentos pré-hospitalares feitos ...
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) tem reunião marcada para esta terça-feira (11), às 10h. Há nove itens ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências ...
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o ...
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Dos 21 partidos com representação no Congresso Nacional, apenas sete cumpriram a determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal ...
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