Entra em vigor lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Miguel Ângelo/CNI BNDES poderá emitir LCDs até o limite de R$ 10 bilhões Entrou em vigor a lei que cria ...
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Futebol: seleção feminina entra em reta final de preparação para Paris
As 18 jogadoras convocadas pelo técnico Arthur Elias estão reunidas no Centro de Treinamento da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. ...
Ítalo Ferreira é campeão de surfe em Saquarema e entra no top 5 da WSL
Pela sexta vez consecutiva, um brasileiro venceu a etapa da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), disputada na ...
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Divulgação/Semob-GDF SPVAT será usado para indenizar mortes e casos de invalidez provocados por acidentes O presidente da República, Luiz Inácio ...
MP do Auxílio Reconstrução do Rio Grande do Sul entra em vigor
A Medida Provisória que cria o Auxílio Reconstrução, benefício destinado a quem vive em áreas afetadas por catástrofe no Rio ...
Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF
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Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
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Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no Supremo
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta sexta-feira (22) com novo pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal ...