Avaliação de tratamentos para doenças raras pode ganhar critérios específicos
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que estabelece critérios específicos para ...
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Comissão aprova criação do ‘Orçamento Mulher’ para fiscalizar gastos públicos específicos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários ...
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de ...
Regulamentação da reforma tributária mantém regimes específicos para vários setores
Jose Fernando Ogura/AEN Portos também terão regime específico de tributação A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que ...