Participantes de debate defendem aprovação de projeto que estabelece o voto impresso
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nunes Marques apontou riscos na adoção do modelo Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça ...
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Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o ...
Projeto estabelece critérios sobre inseminação artificial em animais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, o autor da proposta O Projeto de Lei 1835/24 determina que o regulamento sobre ...
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios ...
Governo federal estabelece novas diretrizes sobre transição energética
Governo federal estabelece novas diretrizes sobre transição energética, https://www.youtube.com/watch?v=S8PcTi4gOjc O governo federal estabeleceu hoje novas diretrizes sobre descarbonização na transição ...
Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de ...
Camex estabelece cota de importação para 11 produtos de aço
Nos próximos 30 dias, 11 produtos de aço importados passarão a ser submetidos a cotas de importações. Caso o volume ...
Governo estabelece cota para captura de peixes em 2024
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os ...
Decreto estabelece diretrizes para fomento da cultura hip-hop
Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do ...
Ibama estabelece diretrizes de ações ambientais para 2024
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estabeleceu as diretrizes que vão orientar o planejamento ...
