Projeto permite que estados e DF legislem sobre questões de direito agrário
Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de ...
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Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STF
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (26) em que critica posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo Tribunal ...
Projeto transfere para estados a competência para regularizar terras de reforma agrária
Mário Agra/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: medida visa corrigir prejuízos financeiros de municípios e estados O Projeto de Lei ...
Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções
Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa ...
Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei ...
Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei ...
Dívidas de estados e municípios pagas pela União somam R$ 556 milhões
O governo federal pagou, em janeiro, R$ 556,35 milhões em dívidas atrasadas de cinco estados e um município, informou nesta ...
Anvisa interdita oito clínicas de estética em três estados e no DF
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o atendimento de oito serviços de estética e embelezamento em Belo Horizonte ...
Salário do trabalhador é acima da média em 8 estados e no DF
Oito estados e o Distrito Federal terminaram o ano de 2024 com o rendimento médio dos trabalhadores acima da média ...
Alckmin defende cotas de importação de aço pelos Estados Unidos
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quarta-feira (12), o estabelecimento de cotas ...