Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ
Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei ...
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Áudio: CAS: Estatuto do Aprendiz pode ser votado em agosto
O projeto de lei (PL 6461/2019), que cria o Estatuto do Aprendiz, poderá voltar à pauta de votações da Comissão ...
Áudio: Estatuto do Aprendiz: governo defende texto e empresas querem alterações
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019). Representantes de empresas ...
Votação do Estatuto do Aprendiz é adiada após pedidos de vista na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado adiou a votação do projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL ...
Comissão aprova inclusão de estímulo a empreendedorismo no Estatuto da Pessoa Idosa
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Bruno Spada / Câmara dos Deputados José Airton Félix Cirilo, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Sem Censura | Regiane Alves fala sobre papel da personagem Doris no Estatuto da Pessoa Idosa
Sem Censura | Regiane Alves fala sobre papel da personagem Doris no Estatuto da Pessoa Idosa, https://www.youtube.com/watch?v=qJpLKXm_JkE “Quando a gente ...
Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio ...
Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 2796/24 altera o ...
Comissão aprova projeto que atualiza o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...