PEC estende a associações esportivas tributação semelhante à das SAFs
Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como ...
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Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações ...
Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio ...
Saúde estende atuação de 676 médicos especialistas no SUS
O Ministério da Saúde publicou nesta semana um extrato de adesão para que 676 médicos do Projeto Mais Médicos Especialistas (PMM-E) ...
Comissão aprova projeto que estende o Garantia-Safra para indígenas e povos tradicionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: hoje o Estado não protege povos tradicionais afetados por secas e enchentes ...
Portaria estende para 31 de agosto prazo de adesão a programa de renegociação de dívidas
O prazo para adesão ao programa Novo Desenrola Brasil (Desenrola 2.0) foi prorrogado até o dia 31 de agosto. A ...
Município estende vacinação contra gripe a jovens até 19 anos
Além de idosos e gestantes, público de 6 meses a 19 anos de idade passa a fazer parte dos grupos ...
MEC estende até dia 17 o prazo para redes de ensino aderirem à PND
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de junho o prazo de adesão voluntária para as redes de ensino interessadas ...
Comissão aprova mudança que estende crédito rural a insumos da pecuária
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...