STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu ...
Tag: execução
Governo busca eficiência na execução do gasto público, afirma ministro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, garantiu que o governo respeitará o teto de gastos previstos no arcabouço fiscal. ...
Ex-senador é alvo de operação por suspeita de ser mandante de execução
A Polícia Civil de Roraima (PCRR) deflagrou nesta segunda-feira (30) a Operação Caçada Real, com o objetivo de esclarecer a ...