Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Tag: exige
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Uso de IA entre alunos e professores exige políticas de segurança
Estudo qualitativo “Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro”, realizado pelo Centro Regional de Estudos para ...
Comissão aprova proposta que exige comunicação a pescador antes de mudança na atividade
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE
Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas ...
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Mario Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi, relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados ...
Projeto exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, autor da proposta O Projeto de Lei 5058/23 determina que as Juntas Comerciais protejam ...
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 2211/24 determina ...
Esquema antirrábico exige uso consciente de imunobiológicos
A vacina antirrábica humana atualmente utilizada no Brasil é fabricada pelo laboratório francês Sanofi Pasteur, importado e armazenado pelo Instituto ...
