Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela ...
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Projeto extingue margem de cartão de crédito em empréstimo consignado do INSS
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas O Projeto de Lei 1947/26 ...
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
Por unanimidade de votos, a 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região extinguiu ação civil pública em que ...
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor
Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime ...
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu extinguir as penas dos policiais condenados pelo massacre do Carandiru, ocorrido ...
China extingue sobretaxa para carne de frango brasileira
A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informaram os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, ...