PGR dá parecer favorável à retomada de visitas de Flávio ao pai
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enviou nesta terça-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à liberação ...
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MPE dá parecer favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ...
RJ: MPE é favorável à desistência de recurso de Garotinho no TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta terça-feira (6) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer favorável ao pedido do candidato ...
PEC do fim da escala 6×1 já conta com relatório favorável na CCJ
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e ...
Áudio: Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto ...
Deflação do IPCA-15 anuncia cenário mais favorável para pequenos negócios e empregos
Pela primeira vez em mais de dois anos, o IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15) registrou uma ...
Governo de SP garante continuidade do programa das escolas cívico-militares após decisão judicial favorável
Governo de SP garante continuidade do programa das escolas cívico-militares após decisão judicial favorável A Secretaria da Educação do Estado ...
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Mais um capítulo na guerra entre as plataformas de serviços de mototáxi por aplicativos e a Prefeitura de São Paulo. ...
MPSP é favorável ao uso de câmeras pela PM em grandes operações
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao uso prioritário de ...
PGR envia ao STF parecer favorável ao desbloqueio do X no Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (8) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parecer ...