STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir ...
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Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: "Lei ajudou a barrar quase 2 mil candidaturas sujas na eleição de 2024" A Lei ...
Lei da Ficha Limpa completa 15 anos em junho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Couto: "A lei contribuiu pra elevar os padrões éticos da política" Considerada um marco no ...
CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...