Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza ...
Tag: fiscais
Emissor gratuito de notas fiscais gera economia de R$ 358 milhões para pequenos negócios
O Emissor de Notas Fiscais (NF-e) do Sebrae facilita a gestão financeira de quem empreende e registrou 38,4 milhões de ...
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe ...
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o ...
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de ...
Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto ...
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Davi Alcolumbre e Hugo Motta no seminário sobre gastos tributários Com a presença dos presidentes da ...
Prefeitura promove treinamento de Fiscais de Tributos
Treinamento dos fiscais Foto: Divulgação A Prefeitura de Rio das Ostras promoveu um treinamento específico para os novos servidores da Secretaria de ...
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Abrão: renúncias representam custo fiscal superior a R$ 1 trilhão por ano A Subcomissão ...
