Minerais críticos: relatório amplia controle público, estabelece limites para exportações e cria incentivos fiscais
TV Câmara Zé Silva, autor do projeto; e Arnaldo Jardim, relator; em entrevista coletiva O relator da Política Nacional de ...
Tag: fiscais
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à tramitação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Governo de SP demite auditores fiscais e intensifica ações contra irregularidades na administração pública
Governo de SP demite auditores fiscais e intensifica ações contra irregularidades na administração pública O Governo de São Paulo demitiu, ...
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais
Depositphotos Salário mínimo é corrigido todos os anos, de acordo com o PIB e a inflação O governo federal prevê ...
Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza ...
Emissor gratuito de notas fiscais gera economia de R$ 358 milhões para pequenos negócios
O Emissor de Notas Fiscais (NF-e) do Sebrae facilita a gestão financeira de quem empreende e registrou 38,4 milhões de ...
Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jordy: lei atual limita as ferramentas de gestão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe ...
Hugo Motta comemora aprovação de projeto que reduz benefícios fiscais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ...
Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário tem sessão agendada para esta tarde A Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (16) o ...
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
O contribuinte condenado administrativamente como devedor contumaz será impedido de contar com qualquer tipo de benefício fiscal, inclusive uso de ...
