Sancionado incentivo fiscal a exportações por micro e pequenas empresas
Depositphotos As isenções se estenderão a serviços relacionados à exportação Criado para incentivar as exportações por micro e pequenas empresas ...
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Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Senado aprova tornar permanente benefício fiscal ao esporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o projeto de Lei (PL) 234/2024 que estabelece um marco legal nacional para a concessão, ...
Câmara aprova novas regras para benefício fiscal aos portos das regiões Norte e Nordeste
Mário Agra/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre ...
Projeto que exclui do limite fiscal gasto com terceirizado volta à CAE
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 141/2024, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para retirar os gastos com ...
Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do Instituto Nacional do ...
Tribunal espanhol condena técnico Carlo Ancelotti por fraude fiscal
Um tribunal espanhol condenou na quarta-feira (9) o técnico da seleção brasileira Carlo Ancelotti a um ano de prisão por ...
Brics: Lula defende espaço fiscal para erradicar doenças no Sul Global
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu mais espaço fiscal (gasto público) para que países do Sul Global possam ...
Haddad elogia retirada do ressarcimento do INSS do arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de excluir ...
Ministro da Fazenda nega alteração da meta fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta terça-feira (1º) que pretenda alterar a meta fiscal definida para este ano. A ...
