Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Enfermeira Ana Paula é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
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Câmara aprova incentivo fiscal para investimentos em centros de processamento de dados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde
Mayke Toscano/Secom-MT Empresas poderão deduzir do IR, por exemplo, doações para compra de equipamentos O Projeto de Lei 430/25 prevê ...
OstrasPrev abre inscrições para vaga de Conselheiro Fiscal
As inscrições para as candidaturas estão abertas até 29 de janeiro. Pleito elegerá representante dos inativos e pensionistas Foto: Divulgação ...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a ...
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Reprodução TV Câmara Motta: “Cumprimos nosso dever institucional" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o ...
Calendário Fiscal tem descontos para pagamentos à vista
O Calendário Fiscal de Rio das Ostras para o exercício de 2026 já foi publicado. Os contribuintes terão descontos de 10% no pagamento ...
Calendário Fiscal 2026 tem descontos para pagamentos à vista
O Calendário Fiscal de Rio das Ostras para o exercício de 2026 já foi publicado. Os contribuintes terão descontos de 10% no pagamento ...
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo defendeu a aprovação do texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...
Programa de Regularização Fiscal segue até 1º de outubro
Contribuintes de Rio das Ostras podem quitar suas dívidas tributárias e não tributárias com a Prefeitura até 1º de outubro. ...
