Projeto permite parcelamento de dívida fiscal de pequeno empreendedor do setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/25 possibilita a renegociação ...
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Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite
Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei ...
Projeto tira alimentação escolar dos limites previstos no arcabouço fiscal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: alimentação escolar é fundamental para o desenvolvimento do país O Projeto de Lei Complementar ...
Bancos apontam risco fiscal como ameaça à estabilidade financeira
O risco fiscal, em razão de um eventual descontrole das contas públicas, permanece como principal fator de preocupação para a ...
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente ...
Governo Anterior deixou a prefeitura em situação fiscal crítica
A atual administração municipal herdou um verdadeiro caos financeiro deixado pela gestão anterior. O Relatório de Gestão Fiscal referente ao ...
Rio anuncia concurso público para auditor fiscal e analista
O governo do estado do Rio anunciou, nesta sexta-feira (31), os editais de dois concursos públicos da Secretaria de Fazenda, ...
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor do projeto O Projeto de Lei 2870/24, em análise na Câmara ...
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara ...
Venda de produtos sem nota fiscal é coibida
O ordenamento do comércio e a coibição da venda de produtos irregulares têm sido uma das prioridades das ações da ...
