Áudio: Sancionada lei que amplia fiscalização do piso do frete
A Presidência da República sancionou a Lei 15.485, de 2026, que aumenta a fiscalização do piso mínimo do frete rodoviário. ...
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Prefeitura integra dados de fiscalização
As ações de fiscalização passam a ser integradas ao Sistema de Arrecadação Municipal Foto: Arte A Secretaria de Fazenda de ...
Município mantém fiscalização das obras da Rio+ Saneamento
Prefeitura monitora o cronograma de recuperação apresentado pela Rio+ Foto: Akilla Ribeiro Reunião técnica acompanha o andamento das obras e ...
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida ...
Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Julio Lopes: ideia é criar sistema de monitoração online Representantes dos principais órgãos de ...
Deputados aprovam projeto que impede a fiscalização ambiental de adotar medidas cautelares
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin é a relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Fiscalização garante mobilidade durante eventos
Agentes da Secretaria de Transporte atuam no ponto de Costazul durante os eventos Foto: Divulgação Ações foram feitas no aniversário ...
Projeto aprovado cria a Taxa de Fiscalização e Serviços da ANP
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 399/25 cria a Taxa de Fiscalização e Serviços (TFS-ANP), aplicável a ...
Secretaria de Transportes Públicos realiza ações de fiscalização no Carnaval
Iniciativa refletiu positivamente na organização do Transporte Público em Rio das Ostras Foto: Divulgação Os fiscais de Transportes da Secretaria ...
Fiscalização do Detran-SP flagra transporte escolar irregular na zona leste da capital
Fiscalização do Detran-SP flagra transporte escolar irregular na zona leste da capital O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ...