Tag: fiscalização

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação em que alega falta de comprovação, por parte da União, na transferência do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os ...

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, ...

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade realizaram nessa ...

Começou às 4h30, nesta quarta-feira (14), uma blitz de fiscalização na operação do serviço de transporte público pela Secretaria de ...

Van em mau estado de conservação foi retirada de circulação Foto: Divulgação A Secretaria está trabalhando para melhorar o serviço ...

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) relaciona a taxa elevada de trabalho informal no país com a queda ...

Agentes de fiscalização da Comlurb iniciarão a fiscalização e orientação de barraqueiros de praia a partir deste sábado (15/3). Os ...

Rio das Ostras busca o aperfeiçoamento continuado da sua equipe para atender melhor a população. Na quarta-feira, dia 12, foi ...

A Prefeitura de Rio das Ostras divulgou um plano abrangente de arrecadação e fiscalização tributária para 2025, com ações distribuídas ...