Áudio: Projeto fixa em 20 anos a prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que fixa ...
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Projeto fixa em R$ 2,50 o preço mínimo do litro de leite pago ao produtor
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Cobalchini: objetivo é garantir a estabilidade à cadeia produtiva O Projeto de Lei 913/26 ...
Governo fixa em R$ 5,1 mil novo piso nacional do magistério
O governo federal sancionou nesta sexta-feira (19) lei que fixa em R$ 5,1 mil o novo piso salarial para profissionais ...
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Daniel Almeida foi relator da proposta na Câmara O presidente da República, Luiz Inácio ...
Veja como declarar renda fixa, financiamento e criptomoeda no IR 2025
No Tira-Dúvidas do IR 2025, é hora de falar sobre declaração de investimentos em fundos de renda fixa e conta ...
STF fixa prazo para Loterj proibir credenciamento de bets fora do Rio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
Proposta aprovada fixa prazo para órgão ambiental analisar restrição imposta a agricultor familiar
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
G20 aprova declaração que fixa 10 princípios sobre bioeconomia
Representantes do G20 aprovaram nesta quarta-feira (11) uma declaração que estabelece dez princípios para desenvolver a bioeconomia no mundo. A ...
Lula sanciona criação de título de renda fixa para estimular indústria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (26) a lei que cria a Letra de Crédito de ...
Novo título de renda fixa: BNDES celebra aprovação da LCD no Congresso
O Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) divulgou, na noite desta quarta-feira (26), nota assinada pelo presidente Aloizio Mercadante celebrando a aprovação ...