STF libera fornecimento de remédio para Distrofia Muscular de Duchenne
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quinta-feira (19) sua própria decisão que desobrigava o governo ...
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A concessionária Águas do Rio informou, nesta quarta-feira (13), que iniciou a interrupção do abastecimento de água em algumas unidades ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do PLP 100/21 A Comissão de Constituição e Justiça ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a Enel Distribuidora São Paulo em ...
O governo de São Paulo regulamentou a Lei 17.618, que dispõe sobre a política estadual de fornecimento gratuito de remédios ...
O estado do Rio de Janeiro terá uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol (CBD) ...
Responsável pela realização e produção do show da cantora Taylor Swift, a T4F Eventos terá de fornecer gratuitamente água potável ...
Após as fortes chuvas que atingiram São Paulo nessa sexta-feira (3), afetando a rede elétrica, o Ministério de Minas e ...
A Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (13) uma liminar suspendendo a lei sancionada no mesmo dia pelo governador ...
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