Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. ...
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Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da ...
Rio das Ostras aprova minuta para criar Fundo Municipal de Turismo
A votação aconteceu durante reunião extraordinária do colegiado. Foto: Divulgação Proposta segue para as próximas etapas legislativas após apoio integral ...
Reino Unido anuncia 400 mi de libras para Fundo Florestas Tropicais
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Fundo Germina chega a R$ 200 milhões ampliando o acesso de startups brasileiras a investimentos
O Fundo Germina inicia uma nova fase com a ampliação de seu patrimônio para R$ 200 milhões e a perspectiva ...
Áudio: Entenda o que é o Fundo Eleitoral, que neste ano vai distribuir quase R5 bilhões
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, mais conhecido como Fundo Eleitoral, foi criado em 2017 com o objetivo de ...
Áudio: CCJ pode votar projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa projeto de lei que cria o Fundo de Amparo às Crianças Órfãs ...
Câmara aprova criação de fundo de crédito para financiar exportações
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária ...
Novo fundo para promover acesso à Justiça gratuita vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que cria e estrutura ...
Fundo de financiamento do Ministério Público da União segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da ...