Inovação em políticas públicas, capacitação, estímulo à organização econômica e ao empreendedorismo, especialmente para as mulheres do campo, além de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no âmbito ...
Presidente Lula sanciona marco legal das garantias com vetos, https://www.youtube.com/watch?v=hm_r28X4YxM O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, ...
O tomador de crédito agora pode oferecer bens como garantia para mais de um empréstimo. O presidente Luiz Inácio Lula ...
SFT decide pela constitucionalidade do juiz de garantias, https://www.youtube.com/watch?v=sIHHq6ugX3I Agora todo processo penal, obrigatoriamente, terá dois juízes. Na fase de ...
