Brasil deu primeiro passo para regulamentar uso de câmeras corporais
O Ministério da Justiça e o governo da Bahia assinaram, nesta quinta-feira (21), um termo de cooperação técnica que permite ...
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O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas ...
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no ...
“Se descesse do céu um anjo e dissesse que a minha morte ajudaria a salvar a Amazônia, morreria de bom ...
O Procon-SP notificou as empresas Acesso Soluções de Pagamento e a Pagsmile para que forneçam informações detalhadas sobre os vínculos que com ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca ...
Mais de 276 mil usuários fizeram cadastro na plataforma Celular Seguro em um prazo de 24 horas, conforme dados divulgados pelo Ministério ...
A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para investigar possíveis crimes cometidos ...
Entidades e ativistas que defendem a criação do Parque do Rio Bixiga, na região central da capital paulista, ao lado ...
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