STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), que a gratuidade em processos trabalhistas só poderá ser ...
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Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos ...
Nova concessão garante gratuidade de pedágio nas marginais urbanas de Sorocaba
Nova concessão garante gratuidade de pedágio nas marginais urbanas de Sorocaba Quem trafega pelas marginais urbanas de Sorocaba continuará isento ...
Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional ...
TRE do Rio divulga gratuidade de transporte para os dias de eleições
O transporte público será gratuito em todo o estado do Rio de Janeiro nos dias das eleições. Segundo o Tribunal ...
Em um mês de gratuidade, São Caetano do Sul dobra usuários de ônibus
Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de ...