Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares

Alesp aprova lei do ICMS Educação para valorizar municípios com melhores indicadores escolares A Assembleia Legislativa do Estado de São ...

Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

by Redação 3

9 de dezembro de 2025

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hildo Rocha: projeto estabelece "critério objetivo de rateio" entre municípios A Comissão de Finanças ...

SP repassa R$ 4,1 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em julho

by Redação 2

6 de agosto de 2025

SP repassa R$ 4,1 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em julho A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado ...

Rio das Ostras sedia Curso de Capacitação do ICMS Ecológico

by Redação 2

9 de abril de 2025

o secretário de Meio Ambiente, Ricardo Torres, deu as boas-vindas e falou da importância da capacitação Foto: Divulgação A capacitação ...

ICMS: abril começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 941 milhões

by Redação 2

9 de abril de 2025

ICMS: abril começa com municípios paulistas recebendo mais de R$ 941 milhões A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado ...

Cesta básica: estados sobem ICMS sobre alimentos

by TV Brasil

2 de abril de 2025

Cesta básica: estados sobem ICMS sobre alimentos, https://www.youtube.com/watch?v=NHgv-QgxI7k Um estudo da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) mostra que mesmo com ...

Municípios paulistas recebem mais de R$ 556 milhões em último repasse de ICMS

by Redação 2

2 de abril de 2025

Municípios paulistas recebem mais de R$ 556 milhões em último repasse de ICMS Na última transferência de ICMS de março, realizada nesta ...

Dez estados aumentam alíquota do ICMS para compras internacionais

by TV Brasil

1 de abril de 2025

Dez estados aumentam alíquota do ICMS para compras internacionais, https://www.youtube.com/watch?v=DXgxi5vn-Oc A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ...