Município é destaque no Prêmio ICMS Ecológico
Município conquistou o 4º lugar como melhor grau de implementação e conservação das UCs Foto: Reprodução Secretario de Meio Ambiente, ...
Tag: icms
STF ouve especialistas sobre redução de ICMS para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (5) uma audiência pública para debater as regras fiscais do Conselho Nacional ...
Governo antecipa R$ 680 milhões do ICMS de 2025 ao Rio Grande do Sul
A União vai antecipar o pagamento de R$ 680 milhões ao Rio Grande do Sul referentes à compensação do Imposto ...
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Depositphotos O segundo projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/24), em análise na Câmara dos Deputados, ...
Começa adesão a renegociação de débitos de ajuda financeira ao ICMS
A partir desta quinta-feira (16) até 28 de junho, às 19h, as empresas que deduziram indevidamente incentivos estaduais do pagamento ...
Empresas podem começar a regularizar ajuda financeira indevida do ICMS
A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de ...
Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam
O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e ...
Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (20), ...
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Por 335 votos a favor, 56 contra e uma abstenção, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da ...
Supremo confirma cobrança de Diferencial de Alíquota do ICMS em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (29) que os estados podem fazer a cobrança do Diferencial de Alíquota ...
